mercado livre:

energia com

eficiência e liberdade

Saiba as diferenças entre os mercados

Livre (ACL) e Cativo (ACR)

O mercado de energia no Brasil está dividido em ACR (Ambiente de Contratação Regulada) no qual estão os consumidores cativos, e ACL (Ambiente de Contratação Livre) formado pelos consumidores livres. Todos os contratos, sejam do ACR ou do ACL, têm de ser registrados na CCEE, e servem de base para a contabilização e liquidação das diferenças no mercado de curto prazo. 

Os consumidores cativos são aqueles que compram, de forma exclusiva e compulsória, a energia da distribuidora da região em que estão. As tarifas pelo consumo da energia são fixadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e não podem ser negociadas. Todos os consumidores residenciais estão nesse mercado, assim como a imensa maioria do comércio, pequenas indústrias e consumidores rurais.

Já os consumidores livres compram energia diretamente dos geradores ou comercializadores, através de contratos bilaterais com condições livremente negociadas, como preço, prazo, volume, etc. Cada unidade consumidora paga uma fatura referente ao serviço de distribuição para a concessionária local (tarifa regulada) e uma ou mais faturas referentes à compra da energia (preço negociado de contrato).

Atualmente, mais de 80% da energia consumida pelas indústrias do país é adquirida no mercado livre de energia.

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Quem pode ser livre?

Há dois tipos de consumidores livres: os consumidores livres e os consumidores especiais. Além de se diferenciarem pela demanda de energia contratada, também possuem critérios distintos no que diz respeito à fonte de geração.

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(1) esse requisito continuará sendo reduzido gradualmente nos próximos anos, conforme Portaria n° 465, Ministério de Minas e Energia (MME), publicada em 12 de dezembro de 2019.

 

  • A partir de 1º de janeiro de 2021:  carga igual ou superior a 1.500 KW

  • A partir de 1º de janeiro de 2022:  carga igual ou superior a 1.000 KW

  • A partir de 1ª de janeiro de 2023:  carga igual ou superior a 500 KW

 

(2) requisito também será reduzido em função das Portaria do MME.

Comunhão de Carga para Consumidores Especiais

Consumidores com o mesmo CNPJ ou localizados em área contígua (sem separação por vias públicas) podem agregar suas cargas para atingir o nível de demanda de 500 kW exigido para se tornar consumidor especial.

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Benefícios de ser Livre

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Economia com Energia

 

Reduzir custos com energia elétrica é um dos principais benefícios para quem migra do Mercado Cativo para o Mercado Livre de Energia. De acordo com a Abraceel – Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, desde 2003, o mercado livre proporcionou, em média, uma economia de 29% em comparação com o mercado cativo.

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Poder de Escolha

O consumidor toma as decisões referentes à compra de energia, podendo escolher a fonte desejada, o período de contratação, eventuais flexibilidades e necessidades específicas e seus parceiros comerciais. No mercado livre, tudo é analisado na contratação, evitando que o consumidor fique sujeito às oscilações de tarifa.

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Maior Competitividade

A permanente concorrência entre geradores e comercializadores pelo atendimento aos consumidores torna o mercado livre mais competitivo, reduzindo preços e promovendo aumento da eficiência. Isso resulta em maior competitividade para os consumidores em seus respectivos ramos de atividade.

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Flexibilidade

Todas as condições de contratação de energia são negociadas livremente entre o consumidor e o fornecedor, tais como preço, volume, prazo, fonte de geração, forma de reajuste e flexibilidades contratuais, entre outros aspectos. A negociação pode envolver, ainda, preços ou quantidades diferentes conforme a época do ano.

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Previsibilidade

Uma vez firmado o contrato, o consumidor consegue prever os custos de energia elétrica. Os riscos associados a mudanças repentinas nas revisões de tarifas de energia não são percebidos pelos consumidores do mercado livre, pois os preços estão previamente definidos no horizonte do contrato. Portanto, é muito importante que os consumidores do mercado livre considerem a possibilidade de fazer contratos de longo prazo.

 

Como é a entrega de energia?

A entrega física da energia é exatamente igual no Mercado Livre e no Mercado Cativo. Não há nenhum tipo de alteração na qualidade do fornecimento da energia pela distribuidora.

A diferença e as vantagens do Mercado livre são as formas de contratação que permitem ao consumidor o poder de decisão, redução de custos e previsibilidade orçamentária.